Segurança é responsabilidade de todos: síndicos, moradores e funcionários


No ano que passou, [2009? Acho melhor especificar o ano] síndicos de todas as regiões do Rio viveram períodos de tensão. O medo tomou conta de moradores de condomínio, apreensivos com as invasões de bandidos que pipocaram na cidade, especialmente na Zona Sul, com picos de ocorrência de julho a setembro de 2009, de acordo com balanço feito pela própria Polícia Militar. Nas rodas de conversa, uma só preocupação: como manter o prédio seguro e evitar situações de risco. Em janeiro, época de férias e grande movimentação nas ruas, o tema vem novamente à tona.
Esta matéria traz dicas importantes de especialistas e da própria polícia, a fim de evitar assaltos e manter todos a salvo. Porque a prevenção pode ser a melhor arma, em qualquer época do ano.

De acordo com o Instituto de Segurança Pública, o índice de assaltos a residências aumentou 20% na cidade no ano passado em relação a 2008. Muitos se questionam se o fato gerador não seria a atuação das Unidades de Polícia Pacificadora, do governo do estado, que estariam tirando os
bandidos das comunidades, levando-os a praticar crimes no asfalto. Para o tenente Daniel Teixeira, relações-públicas do 19º Batalhão de Polícia Militar (Copacabana), trata-se de uma coincidência: “No ano passado, fomos surpreendidos por uma
quadrilha de seis elementos que haviam sido recém-libertados, com histórico de terem praticado esse tipo de crime.”

A boa notícia, afirma o policial, é que o bando foi desbaratado. “Em quase todos os casos de invasão a condomínios podemos observar algumas características comuns”, alerta Teixeira, lembrando que a entrada de bandidos se dá, principalmente, por fatores como: morador envolvido com uso de drogas, que acaba indiretamente dando dicas do local onde mora, funcionários de portaria ou empregados dos apartamentos que facilitam, mal-intencionados ou não, o acesso dos marginais e o repasse de informações pessoais relacionadas ao patrimônio dos condôminos.

Outros dois pontos a serem levados em consideração, diz Teixeira, são a abordagem e o vestuário dos invasores. “Eles agem principalmente em cima das falhas
dos porteiros ou moradores e entram nos prédios sem fazer alarde, caso contrário estariam mais vulneráveis a denúncias. E se vestem muito bem, com roupas de marca”, descreve. A dica mais importante, diz,é para os porteiros: não permitir a entrada de ninguém, mesmo de mulheres supostamente grávidas, prestadores de serviços uniformizados ou oficiais de justiça, sem avisar por interfone ao morador que receberá a visita. Esse cuidado simples pode
evitar muita dor de cabeça.

Equipamento certo

O consultor em segurança predial do Secovi- Rio, Raimundo Castro – que atua como instrutor do curso de Segurança Predial do Secovi-Rio –, é enfático: de nada adiantam recursos humanos treinados se o prédio não tiver um mínimo de estrutura para coibir invasões. O treinamento, aliás, deve ser visto com atenção pelos síndicos do Rio. Castro revela que dos 120 mil profissionais que atuam em portarias na cidade, incluindo porteiros, zeladores e até mesmo faxineiros que dão apoio em horários de almoço e férias, algo em torno de 95% não são capacitados.

Para o sócio-diretor da Portlarm, Paulo Feio, que atua na área de equipamento eletrônico para segurança, um condomínio minimamente equipado não pode deixar de ter circuito fechado de TV (CFTV) digital, interfonia por PABX, que permite comunicação interna sem a necessidade de passar pela portaria, além de portões automáticos. O pacote ideal, entretanto, teria mais alguns itens: alarme, cerca elétrica e portões automatizados.

O custo médio para esse aparato fica entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, variando de acordo com a análise de cada caso. Os valores, entretanto, podem ir muito além. Segundo Castro, em um condomínio vertical com 80 unidades é possível que sejam gastos até R$ 100 mil se for comprado equipamento de ponta. “Diante das ocorrências do ano passado, tivemos um aumento na procura desse equipamento em torno de 40% a 45%”, revela Paulo Feio. Ele afirma ainda que 90% da demanda residencial vem de Copacabana, Ipanema, Leblon e Tijuca. Barra da Tijuca e Recreio também estão no rol.

Infelizmente, diz o executivo, de um total de 32 mil condomínios no Estado do Rio, apenas 20% estão satisfatoriamente equipados para lidar com situações de risco. Esse é o caso do condomínio do edifício Bandeirante Jerônimo Leitão, de Jacarepaguá, onde o síndico Mário Buregio de Lima confere ao tema toda a atenção que ele merece. No cargo há 12 anos, ele diz que o foco é o treinamento dos nove funcionários, sem deixar de lado, claro, a instalação dos itens de segurança. “Zelamos pela qualificação inscrevendo-os em curso de segurança e combate a incêndio, entre outros.”

De grande porte, o edifício, que é administrado pela CIPA, com 12 andares e 97 apartamentos, mais playground, garagem, cobertura e salão de festa, precisa ser bem monitorado: são 26 câmeras espalhadas pela garagem e demais áreas comuns (inclusive portões de entrada) ligadas por CFTV. As imagens são gravadas ininterruptamente e todo o movimento é acompanhado da sala da administração. A portaria tem funcionários a postos durante 24 horas todos os dias. O aparato custou cerca de R$ 15 mil. “Além de nos proteger contra invasores, acabamos mantendo a ordem dentro do condomínio. Os moradores convivem com a sensação de segurança”, alegra-se Lima.

Vigilantes são bem-vindos

Que porteiros atentos minimizam riscos de assaltos, isso ninguém duvida. Mas a dobradinha com vigilantes profissionais uniformizados e bem treinados pode contribuir para a segurança dos moradores. É o que recomenda o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio, Fernando Bandeira. Porém, é prudente ter cautela na hora da contratação, afinal, estima-se que existam no Rio cerca de 90
mil vigilantes ilegais, contra 30 mil em situação regular.

Uma das maneiras de se resguardar é procurar o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Rio, o Sindesp, que fica na Avenida Paulo de Frontin, 383, Rio Comprido (2293-4354 ou 2273- 3956). Lá os síndicos encontram uma relação de empresas legalizadas e prontas para oferecer mão de obra de qualidade.

“Um vigilante de acordo com os padrões deve ter carteirinha da Polícia Federal, que ele obtém após um rigoroso curso de 20 dias de duração, no qual recebe noções de controle de armamento, manuseio de armas, defesa pessoal, primeiros socorros, combate a incêndio e como proceder em casos de acidentes e assaltos, entre outros pontos”, explica Bandeira. Convém também prestar atenção na legislação: a Lei nº 7.102/83 é a que dispõe sobre o funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores.

Leonardo Valente, gerente comercial da Transvip, empresa de transporte de valores, escolta e vigilância condominial, acredita que ainda não está difundida nos condomínios cariocas residenciais a prática da contratação de seguranças, principalmente armados. “Isso é mais comum em condomínios em que existem áreas abertas e mais amplas. Sem dúvidas a presença desses profissionais inibe qualquer
ação de bandidos.”

Há quem acredite que o modelo de terceirização possa oferecer mais riscos, já que o quadro de profissionais pode ser alterado com frequência. Guilherme Kuhnert, da Madalenense Locação e Serviços, que atua fornecendo porteiros, auxiliares de portaria, recepcionistas, vigias noturnos, ascensoristas e funcionários de limpeza, concorda: “Evitamos a rotatividade, que pode ser prejudicial, sim. Em time que está ganhando não se mexe.”

Toda atenção nos prédios comerciais

Nos prédios voltados para atividades de comércio ou serviços, a movimentação de pessoas é ainda maior, por isso o cuidado deve ser redobrado. No Centro da cidade, onde circulam milhares de transeuntes de segunda a sexta-feira, a situação pode ser ainda mais complicada. Maurício Moisés, síndico do edifício Visconde do Rio Claro – localizado na Avenida Rio Branco e administrado pela CIPA –, está ligado: “Tem que acompanhar sempre a evolução da tecnologia.”

Ele conta que em 2005 investiu cerca de R$ 30 mil para a instalação de CFTV em todo o condomínio, composto por 21 andares, sendo 44 unidades autônomas, com negócios que vão desde agências bancárias, escritórios de advocacia e de comércio exterior, a agentes financeiros etc. A média de movimentação é de 1,5 mil a 2 mil pessoas diariamente. “Dotamos o condomínio com moderno sistema digital de monitoramento e gravação. As 32 câmeras foram instaladas em locais estratégicos (hall dos elevadores em cada pavimento, terraço, marquises, elevadores e portaria) para proporcionar melhor visualização da movimentação e facilitar o monitoramento pelos seguranças do prédio”, descreve.

Antes da instalação do equipamento, o edifício sofria uma média de três assaltos e arrombamentos a cada seis meses. Em 2009, o Visconde do Rio Claro não registrou uma só ocorrência. “Não paramos por aqui, pretendemos investir na modernização do equipamento. Pelo último levantamento de preços, estamos prevendo um gasto em torno de R$ 20 mil para 2010.” Os 15 funcionários são treinados para auxiliar na segurança. “Orientamos todos para que observem se as pessoas que circulam nas áreas comuns são usuárias habituais ou desconhecidas. Quando identificam atitudes suspeitas, comunicam imediatamenteà portaria ou a um dos dois vigilantes terceirizados, que não trabalham armados”.

Leonardo Valente, da Transvip, recomenda que os prédios comerciais elaborem um cadastro de visitantes, a ser identificados com base em arquivo fotográfico.É importante lembrar: todos devem ser anunciados. “O que muda em relação aos condomínios residenciais é, principalmente, o trânsito constante de pessoas estranhas, que exige capacitação e experiência por parte da equipe de segurança/porteiros para lidar com situações de crise e todos os tipos de ocorrência”, acredita Valente.

Paulo Feio, da Portlarm, dá uma dica: “Como os prédios comerciais normalmente têm uma receita maior, podem investir em equipamento mais moderno, como os sensores biométricos (como os utilizados nas academias de ginástica), que funcionam através de leitura de digitais, nos acessos à garagem ou ao prédio”. Se o prédio não tiver CFTV com computador, a instalação pode custar cerca de R$ 7 mil. Para o residencial, o custo seria de R$ 3 mil. Já os que tiverem CFTV poderão desembolsar apenas R$ 2 mil.

O síndico Maurício Moisés, que é também especializado em administração condominial, reforça que mesmo com as facilidades oferecidas pela internet, é comum empresários realizarem transporte de valores por meio de mensageiros, que acabam circulando com grandes somas pela entrada do prédio ou nos elevadores, tornandose presas fáceis para os assaltantes.
“As iniciativas de proteção devem ser tomadas de acordo com as características de cada prédio. Muitos deles não possuem espaço na portaria para a instalação de catracas ou qualquer outro equipamento de identificação. Nesse caso, o investimento em monitoramento, qualificação e treinamento dos funcionários e conscientização dos condôminos é providência mais do que necessária para minimizar a possibilidade de assaltos”, diz Moisés..

Moradores também são responsáveis

O tenente Daniel Teixeira, do 19º BPM (Copacabana), alerta: muitos casos de invasão são facilitados pelos próprios moradores. Portanto, toda atenção é necessária. Antes de entrar no prédio, deve-se ficar alerta à presença de pessoas suspeitas no entorno. Se houver alguém com essas características, não entre no prédio. Em vez disso, atravesse
a rua e ande mais uns cinco minutos até perceber que o suspeito foi embora. Se estiver de carro, verifique se não há ninguém na cola. Segundo Teixeira, os assaltantes costumam aproveitar a abertura do portão para entrar nos prédios.

Outra tática é combinar códigos com os porteiros. O tenente recomenda que o morador sempre abra o vidro para que o empregado da portaria possa ver quem está dirigindo. Caso haja algum problema, o morador pode piscar o farol no número de vezes combinado previamente. É bom estabelecer outro tipo de sinal para o caso de ser rendido ao chegar a pé em casa. E a recomendação básica: jamais reagir se o bandido consumar o assalto.

Em hipótese alguma os moradores devem dar detalhes sobre sua vida pessoal nas áreas comuns do prédio. Alguém mal-intencionado pode se aproveitar dessa informação para cometer um delito. É primordial não abrir a porta do apartamento se a campainha tocar sem que o visitante tenha sido anunciado pelo porteiro. Antes, é imprescindível interfonar para a portaria e saber do que se trata.

Porteiros atentos

Eles são o cartão de visitas. E, infelizmente, o portão de entrada para os bandidos. Por isso, os síndicos devem fazer reuniões regulares com eles, a fim de passar toda orientação necessária. Cursos como os da PM (gratuito) e do Secovi-Rio podem fazer a diferença. O tenente Teixeira, do 19º BPM, afirma que em 2009 foram mais de 220 alunos em quatro turmas (limite de 70 participantes por classe). O número de inscritos, entretanto, foi quase o dobro. Os batalhões do Leblon e da Tijuca também oferecem treinamento. Para fazer a reserva em Copacabana, basta ligar para (21) 2333-9250 ou enviar mensagem para 19bpm.p5@gmail.com.

Nos cursos, a primeira dica – e a mais importante – é: entregadores devem ser anunciados sempre. Quando se deparar com entregadores de flores ou outros presentes, que peçam para não ser anunciados para não estragar a surpresa do morador, o porteiro não deve abrir exceção. Serviço de delivery termina na portaria. O tenente Teixeira recomenda, inclusive, que o morador, avisado previamente pelo interfone, desça para pegar a encomenda.

Deve-se sempre verificar as credenciais de funcionários de empresas de telefonia, gás e outros serviços antes de abrir o portão. As concessionárias de serviços públicos têm períodos certos para fazer as medições de água e gás, e o síndico deve informar aos porteiros quais são essas datas. Deve-se desconfiar da presença desses funcionários fora do período de praxe. Visitas a apartamentos que estejam à venda ou disponíveis para locação devem ser agendadas previamente pelo funcionário da administradora ou corretor.

Prédios podem fichar empregados

Embora os condomínios e as empresas do segmento de comércio e serviços imobiliários já façam o cadastro das informações pessoais de seus funcionários, foi sancionada, no dia 3 de setembro de 2009, a Lei Estadual nº 5.529/2009, de autoria do deputado Armando José (PSB), que obriga os condomínios residenciais e/ou comerciais em todo o Estado a elaborar e manter um cadastro com todas as informações pessoais de seus funcionários e empregados contratados. A medida tem como objetivo inibir a atuação de marginais que procuram vagas de porteiros e faxineiros.

De acordo com a nova lei, os dados que devem constar no cadastro são: identidade; CPF; PIS; número e série da Carteira de Trabalho; Certificado de Reservista Militar, no caso de empregados do sexo masculino; número do Título de Eleitor, com os devidos comprovantes de votação nas três últimas eleições; endereço residencial completo do trabalhador, atestado por qualquer documento de correspondência em que conste o nome do funcionário.

Os empregados contratados pelos condomínios ainda deverão informar, periodicamente, em período nunca superior a seis meses, seus endereços completos, constando inclusive o Código de Endereçamento Postal (CEP). Todas as
informações deverão ser comprovadas por meio de cópias dos documentos oficiais em nome do trabalhador, que deverão ser devidamente confrontadas com os documentos originais e mantidas em arquivos próprios pelos condomínios
contratantes.
Em caso de descumprimento da determinação, os órgãos oficiais de segurança pública do Estado deverão ser imediatamente informados para que sejam aplicadas as sanções cabíveis, inclusive multa, que será regulamentada
pelo Poder Executivo.

Moradores cadastrados. Pode?

Muitos acreditam que abastecer o condomínio com informações de todos os moradores pode colaborar com a segurança. Mas para os que adotam essa prática, cuidado: o Decreto 15.777, de 1922, que instituía o cadastro policial para moradores, foi revogado pelo Decreto 11, de 1991.
Assim, inexiste imperativo legal que obrigue qualquer condômino a fornecer ficha dos moradores de sua unidade, salvo se na escritura de convenção ou no regimento interno do edifício houver expressamente essa obrigatoriedade.

Por outro lado, a elaboração do cadastro de moradores, para uso e arquivo pela administração do condomínio, é prática altamente recomendável, notadamente levando-se em conta a segurança da coletividade.